Programa do candidato a Santa Maria Maior com foco na cultura, juventude, proteção civil, inclusão e desporto
Rui Sousa Pinheiro, candidato pelo Partido Socialista (PS) à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, nas próximas eleições autárquicas, apresentou na quinta-feira, 24 de julho, em conferência de imprensa, na sede do PS em Chaves, a lista e o programa eleitoral assente na cultura, juventude, proteção civil, inclusão e desporto.
Jurista e advogado, Rui Sousa
Pinheiro, de 50 anos, candidata-se pela primeira vez à Junta de Freguesia de
Santa Maria Maior em Chaves. Na freguesia mais urbana do concelho flaviense o
candidato quer, com a sua equipa “eclética”, “estar mais próximo de
todos os cidadãos” e “lançar esta Junta de Freguesia para um novo
patamar”, disse o candidato em conferência de imprensa.
“Queremos trazer algo de novo
a esta freguesia, um renascer e uma inovação em termos de ideias para que não
se caia naquele amorfismo que temos notado”, disse o socialista e também
empresário na área da tecnologia de informação.
“Quando digo um novo patamar,
é termos um papel mais proativo em vez de muitas das vezes estar a Junta [de Freguesia]
a sobrecarregar aquilo que a Câmara já tem dentro das suas atribuições e funções
e nesse sentido, é com muito gosto, orgulho e com uma forte força de vontade
que abracei este projeto e aceitei este desafio, porque entendo que é um
desafio, que juntamente com a equipa que está constituída, estaremos à altura,
sabendo responder à necessidade das pessoas que residem na Junta de Freguesia e
até quiçá estimulando outras Juntas a seguirem o nosso percurso”, disse Rui
Sousa Pinheiro, também membro da assembleia municipal em dois mandatos.
Com uma equipa constituída por 23
membros, o candidato a Santa Maria Maior apresentou o seu programa eleitoral,
assente em 15 compromissos, e com foco na cultura, juventude, proteção civil,
inclusão e desporto.
Na Proteção Civil, o candidato
do Partido Socialista prevê a criação da Unidade Local de Proteção Civil para
sensibilizar e informar a população local e apoiar a gestão de ocorrências. Este
organismo “tem competências delimitadas e não colide, de forma alguma, com
aquilo que é o papel da Câmara”, disse o candidato.
Na Culturae Juventude,
a candidatura irá instituir uma semana cultural com exposições de arte,
artesanato e a realização de uma Feira do Livro, do Festival da Juventude com
atuação de’ bandas de garagem’ da região. “É uma necessidade que vai de
encontro àquilo que as populações locais, as pessoas que residem nesta
freguesia, nos têm dado a saber”, salientou.
Na área da Inclusão, o
candidato quer tornar a freguesia mais inclusiva para todos, quer sob o ponto
de vista da mobilidade, bem como das acessibilidades a todos os espaços nela existentes.
“Entendo que a Junta de Freguesia tem um papel muito importante nisso, seja
através da deteção, porque lhe cabe estar mais próxima das pessoas, e se calhar
muitas das vezes coadjuvar a própria Câmara. Daí que a nossa equipa seja
constituída, por um conjunto de pessoas que estão ligadas, quer à área social,
quer à área da saúde, quer à área do ensino. Temos também uma pessoa na nossa
lista que tem precisamente um problema de mobilidade” (…) e por isso, “é
importante chegar às pessoas, conhecer a necessidade e quem melhor do que
aqueles que sentem na pele e que estão no dia a dia a contactar com essas
dificuldades para nos ajudar nesse sentido”, diz Rui Pinheiro que aponta para
a necessidade de organização de um debate de ideias com todos os candidatos e
no estimular do inter-relacionamento com as freguesias mais urbanas, através do
desenvolvimento de atividades conjuntas.
Do programa fazem ainda parte
atividades ligados ao desporto, ao convívio, à criação e participação em
eventos da cidade, e apoio ao setor social.
“Queremos tirar as pessoas de
casa e da solidão. Não são só, as chamadas freguesias rurais que padecem do
problema do envelhecimento da população. As freguesias urbanas padecem desse
problema. (…) além do problema social, ou seja, do envelhecimento dos cidadãos,
muitas das vezes padecem de solidão. (…) Aqui na nossa cidade, daquilo que pudemos
aferir, juntamente com a equipa, (…) há pessoas que, se não é o assistente
social que o vai visitar, se não é instituição que lhes vai levar o apoio não veem
mais ninguém durante o dia e a nossa preocupação será também, nesse campo”.
O atual autarca e recandidato à Câmara
Municipal de Chaves, Nuno Vaz, apoia a candidatura de Rui Pinheiro. “Acredito
que será uma candidatura com sucesso que vai contribuir para a melhoria desta
cidade e que vai certamente contribuir para a afirmação do nosso projeto
autárquico e desta via para a satisfação, para a melhoria das qualificações e
naturalmente, sobretudo para este desejo que queremos que os nossos concidadãos
vivam no nosso concelho e neste caso, em Santa Maria Maior de forma plena, de
forma integrada e de forma feliz. Eu sei o que motiva o candidato Rui Sousa
Pinheiro que é certamente acrescentar, melhorar e naturalmente fazer de Santa
Maria Maior uma freguesia mais feliz”.
As eleições autárquicas
realizam-se a 12 de outubro.
Texto e Fotos: Sara Esteves
Programa eleitoral
-Instituição da semana da
cultura, com a realização de exposições de arte, certames culturais, artesanato
e ateliers ocupacionais;
-Realização da Feira do Livro,
com a participação das editoras nacionais, bem como das livrarias locais;
-Realização do Festival da
Juventude, onde atuarão as “bandas de garagem” do concelho e concelhos
limítrofes;
-Criação da Unidade Local de
Proteção Civil;
-Promoção e implementação do
relacionamento inter - freguesias, com as freguesias urbanas e periurbanas mais
próximas, tendo em vista a realização de atividades conjuntas;
-Dotar a freguesia com os meios
necessários a tornar-se um local mais inclusivo para todos, quer sob o ponto de
vista da mobilidade, bem como da acessibilidade a todos os espaços nela
existentes;
-Instituição e realização do dia
do idoso, com convívio religioso e social, bem como com merenda a realizar em
espaço de convívio ao ar livre;
-Realização do concurso Miss e
Mister Aquae Flaviae inter-geracional;
-Semana da atividade física, em
articulação com os ginásios e “cross fit”, clubes e associações desportivas
existentes, a fim de dar a conhecer a oferta aos fregueses;
-Apoio social mais próximo e
combate à solidão;
-Criação das Unidades Locais
Recreativas de Bairro e de Ateliers Ocupacionais;
-Programa de recolha social de
vestuário, medicamentos, roupa de cama e outros, para entrega às famílias
carenciadas;
-Criação da Feirinha do Folar e
do Presunto;
-Apoio e divulgação da Festa da
Senhora das Brotas e de outras festividades tradicionais da freguesia;
-Apoio logístico aos visitantes
da Feira dos Santos, com interação com associações de escuteiros e escoteiros,
grupos de catequese ou qualquer outra associação de apoio social.
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- É necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito – Fonte de legitimidade: Legal;
- É necessário para a execução de um contrato (ou diligências pré-contratuais) no qual o titular dos dados é parte – Fonte de legitimidade: Contratual;
- Exista consentimento do titular dos dados. De salientar, a este respeito, que o RGPD define consentimento como uma manifestação de vontade, que deve ser livre, específica, informada e explícita, ou seja, que se traduza numa ação positiva, no sentido de aceitar expressamente que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam alvo de tratamento, daqui resultando que um consentimento tácito será inválido – Fonte de legitimidade: Consentimento expresso do titular dos dados;
- É necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- É necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício de autoridade pública;
- É necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros;
- Princípio da especificação e da limitação da finalidade
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- Princípio da limitação da conservação dos dados
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- Princípio da responsabilidade
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c. o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4. a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados : O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
a. contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
b. o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c. o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d. se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Oposição ao tratamento: Quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Almedina, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
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b. O tratamento for realizado por meios automatizados
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